Nerika Loureiro em liberdade
Lisboa – O serviço penitenciário anunciou , em comunicado que o Club-K teve acesso, que no passado dia 24 de Outubro do corrente ano, foi concedido o beneficio de liberdade condicional a ex-reclusa Nerika Ferreira Pires da Conceição Loureiro, após cumprimento de todas as formalidades legais do mandato de livramento do Tribunal Provincial de Luanda.
Fonte: Club-k.net
Foi condenada a uma pena de 17 anos de prisão
“Assim sendo, atendendo o seu estado de saúde foi entregue a uma entidade competente , sob acompanhamento da família”, lê-se no comunicado assinado pelo diretor interino Menezes Cassoma.
Nerika Loureiro estava a cumprir uma pena de 17 anos de prisão por ter assassinado o marido Fortunato Loureiro, em Abril de 2010, com 10 golpes de faca em varias regiões do corpo.
A recente soltura esta a gerar controversa em círculos da sociedade, em Luanda, por se considerar que apenas o tribunal teria competência para tomar tal decisão e não o director do serviço penitenciário.
De acordo com os procedimentos teria de ser o Tribunal, não só a tomar a decisão como também informar as partes razão pela qual estão a surgir suspeitas de ocorrência de algum esquema para uma eventual fuga de Nerika Fortuna para o exterior do país.
A alegada “ilegalidade da soltura” de Nerika Fortuna é igualmente sustentada pelo conteúdo do acordão 349/2015 do Tribunal Constitucional que
há dois anos, havia negado um pedido de recurso extraordinário de inconstitucionalidade considerando que “a decisão condenatória não contrariou os princípios legais da igualdade do acusatório, do contraditório e da imparcialidade nem ofendeu o direito da ré a um julgamento justo e conforme a lei porquanto a ré teve oportunidade de requerer e apresentar a prova necessária e suficiente para fundamentar a sua inimputabilidade”.
Sem comentários:
Enviar um comentário